Essa Política de Privacidade descreve as práticas em relação à coleta de dados por meio do site www.flamboyant.ind.br entre outros meios os quais a Flamboyant é controladora dos dados coletados.

​

Introdução

Esta Política de Privacidade (“Política”) tem o objetivo de apresentar as regras e os princípios do Tratamento de Dados Pessoais realizados pela Flamboyant, além de reforçar o compromisso corporativo com a privacidade dos indivíduos e a proteção das informações.

A Política aplica-se às pessoas físicas que se relacionam com a Flamboyant, seja na qualidade de consumidores, candidatos, parceiros de negócio ou terceiros contratados.

​

1. Glossário

Anonimização: É a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD: É o órgão do Governo Federal responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Controlador dos Dados Pessoais: É a pessoa, física ou jurídica, responsável por tomar as decisões sobre o Tratamento dos Dados Pessoais. Para os fins desta Política, a Flamboyant é o Controlador dos Dados Pessoais.

Dado Pessoal: É a informação relacionada a uma pessoa física que a permite identificá-la ou tornar possível sua identificação. Por exemplo: nome, RG/CPF, endereço residencial, telefone, e-mail, foto, geolocalização, endereço IP, etc.

Dispositivo: São quaisquer aparelhos utilizados para acessar a internet, tais como computadores, notebooks, tablets, smartphones, etc.

Encarregado de Dados Pessoais: É a pessoa, nomeada pela Flamboyant, responsável pelo atendimento das reclamações e comunicações dos Titulares relacionadas à sua privacidade e por orientar os funcionários e contratados da Flamboyant sobre práticas de proteção de Dados Pessoais. O contato pode ser feito por meio do e-mail contato@flamboyant.ind.br.

Endereço IP: Abreviatura de “Internet Protocol”. É o conjunto de números e letras que identifica o Dispositivo utilizado para acessar páginas na internet.

Legislação aplicável: Significa o conjunto de leis e normas que disponham sobre privacidade e proteção de dados pessoais aplicáveis aos serviços prestados pela Flamboyant, especialmente a Lei Federal nº. 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

Titular: É a pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são tratados pela Flamboyant.

Tratamento: É toda operação realizada com Dados Pessoais, tais como coleta, classificação, acesso, utilização, compartilhamento, transmissão, classificação, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação, modificação, etc.

​

2. Quando e como a Flamboyant coleta Dados Pessoais

A Flamboyant poderá coletar Dados Pessoais de algumas formas, tanto virtualmente quanto fisicamente.

Tais dados podem ser coletados:

• quando o Titular acessa ou interage com o site ou os perfis em redes sociais da Flamboyant.

• quando o Titular preenche um formulário, entra em contato e/ou envia mensagens ou documentos para a Flamboyant.

• quando o Titular de candidata a uma oportunidade de emprego na Flamboyant.

• quando o Titular é parte ou assina um contrato com a Flamboyant.

• quando a Flamboyant realiza auditorias em seus produtores parceiros.

​

3. Dados Pessoais Tratados

Os Dados Pessoais tratados dependem da forma e o objetivo da relação que o Titular mantém com a Flamboyant e podem incluir:

​

Dados de contato e cadastrais

Nome, CPF, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, endereço completo com CEP, informações sobre os produtos adquiridos, fotos enviadas, informações profissionais, informações sobre a fazenda e sua produção, etc.

 

Dados de identificação digital

A Flamboyant pode coletar, automaticamente, informações que o navegador de internet do Titular envia para nosso site, como o endereço IP, informações básicas sobre o dispositivo utilizado e cookies.

 

A Flamboyant coleta Dados Pessoais sensíveis?

A Flamboyant não coleta, por padrão, Dados Pessoais sensíveis (informação sobre raça, etnia, religião, saúde, opinião política ou dados biométricos) na regular prestação de seus serviços, salvo em situações excepcionais, mediante informação ao Titular sobre o Tratamento e apenas para finalidades informadas no momento da coleta.

Eventualmente, Dados Pessoais considerados sensíveis poderão ser coletados por meio do currículo de candidatos. Nestes casos, a Flamboyant garante que os Dados Pessoais nunca serão usados para fins discriminatórios e destinam-se unicamente ao processo seletivo.

 

A Flamboyant coleta dados pessoais de crianças?

A Flamboyant não coleta voluntariamente dados pessoais de crianças (definidas conforme o art. 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente). Em caso de suspeitas ou identificação de tratamento irregular de dados pessoais de crianças, favor entrar em contato pelo contato@flamboyant.ind.br.

 

4. Para que o Grupo Lactalis trata os Dados Pessoais

A Flamboyant realiza o Tratamento dos Dados Pessoais apenas para finalidades lícitas e informadas nesta Política. Abaixo, a Flamboyant informa porque trata Dados Pessoais:

 

Para entrar em contato com o Titular

Receber elogios, solicitações e reclamações e tomar as providências adequadas; responder às mensagens e entrar em contato com o Titular; fornecer ajuda que o Titular eventualmente precisar; enviar notícias da Flamboyant, etc.

​

Para formalização e manutenção da relação comercial

Assinar e realizar a gestão do contrato em que o Titular é parte; conduzir auditorias e inspeções nos produtores parceiros, etc.

​

Processo de candidatura a uma oportunidade de trabalho na Flamboyant

Avaliar o currículo do candidato; entrar em contato; conduzir entrevistas, etc.

​

Para realização de marketing e publicidade

Enviar propagandas sobre os produtos e serviços da Flamboyant.

​

Segurança Cibernética

Identificar o Titular; administrar e implementar medidas adequadas de segurança no site, inclusive para evitar instabilidades; investigar e prevenir práticas fraudulentas, acessos não autorizados no site e cumprir a obrigação legal de manutenção de registros de acesso (art. 15 do Marco Civil da Internet).

​

5. Compartilhamento dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais poderão ser compartilhados nas circunstâncias abaixo, sempre mediante processos seguros e respeitando ao máximo sua confidencialidade e a privacidade do Titular:

• Com áreas internas da Flamboyant.

• Com prestadores de serviço ou empresas parceiras, para facilitar, fornecer ou executar atividades relacionadas às finalidades indicadas na Política.

• Com autoridades públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial/administrativa.

• Com eventuais empresas em caso de reestruturação societária, incorporação, fusão ou venda da Flamboyant.

​

6. Direitos do Titular dos dados pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD garante os seguintes direitos aos Titulares:

Confirmação de Tratamento. O Titular tem o direito de confirmar se a Flamboyant trata algum Dado Pessoal seu.

Acesso. O Titular pode requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que a Flamboyant possui a seu respeito.

Correção. O Titular pode corrigir os seus Dados Pessoais desatualizados, incompletos ou incorretos.

Anonimização, eliminação ou bloqueio. É o direito de pedir que os Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou Tratados em desconformidade com a legislação aplicável sejam submetidos à anonimização, a eliminação da base de dados (ressalvadas as hipóteses legais de armazenamento) ou o bloqueio, suspendendo temporariamente o Tratamento.

Informação sobre o compartilhamento. O Titular tem o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Flamboyant faz uso compartilhado de seus Dados Pessoais.

Revogação. O Titular tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha.

Oposição. O Titular pode se opor às atividades de Tratamento que não dependam do consentimento, caso entenda que a Flamboyant trata seus Dados Pessoais em desconformidade com a legislação aplicável. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.

O Titular também pode enviar pedidos ou reclamações sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em caso de solicitações ou dúvidas sobre os direitos acima, o titular deve entrar em contato pelo contato@flamboyant.ind.br.

​

7. Como os dados pessoais são protegidos?

A Flamboyant adota medidas físicas, eletrônicas e gerenciais para garantir a segurança e o Tratamento adequado dos Dados Pessoais, ajudando a evitar a perda, divulgação, alteração, destruição, uso indevido ou acesso não autorizado.

A realização de treinamentos internos de conscientização, utilização de tecnologias adequadas, implementação de boas práticas e políticas internas de governança, avaliação e escolha criteriosa de prestadores de serviço são exemplos de algumas das medidas adotadas pela Flamboyant.

Importante: Apesar de todas as medidas aplicadas, é possível que terceiros, que fogem do controle da Flamboyant, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos Dados Pessoais de maneira ilegal, tendo em vista que nenhum processo é 100% seguro. Em todos os casos, a Flamboyant se esforça ao máximo para garantir a confidencialidade e segurança das informações.

​

8. Armazenamento e transferência internacional de Dados Pessoais

Para atender algumas das finalidades informadas na Política, é necessário que alguns dados pessoais sejam enviados para o exterior, pois a empresa faz parte de um grupo multinacional, além de alguns de seus fornecedores estarem localizados fora do Brasil.

Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com a legislação aplicável.

A Flamboyant armazena os Dados Pessoais somente pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Terminado o prazo de armazenamento, os Dados Pessoais são excluídos, utilizando método seguro de descarte.

Além disso, a qualquer momento, o Titular poderá solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais.

Entretanto, por conta de obrigações legais, a Flamboyant poderá não excluir imediatamente os Dados Pessoais. Nesse caso, o Titular será informado sobre essa impossibilidade com a devida justificativa e seus Dados Pessoais serão excluídos ao fim do prazo legal.

​

9. Cookies

O site utilizam cookies e outras tecnologias similares durante a sua navegação.

Os cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas.

Eles também podem ser utilizados para realizar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como o usuário utiliza o site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. A utilização de cookies é algo muito comum em qualquer plataforma digital atualmente. O seu uso não prejudica os Dispositivos onde são armazenados.

​

Tipos de Cookies utilizados

Cookies Estritamente Necessários: Permitem a navegação e utilização das aplicações, bem como acessar áreas seguras do site. Sem estes cookies, o site não funciona corretamente.

Cookies Analíticos: Coletam dados estatísticos anônimos com a finalidade de analisar a utilização do site e seu respectivo desempenho.

Cookies de Funcionalidade: São utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais do site ou para guardar as preferências definidas pelo usuário ao navegar na internet, sempre que utilizar o mesmo dispositivo.

Cookies de Publicidade: Direcionam a publicidade em função dos seus interesses, ajudando a medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de parceiros.

​

Gerenciando ou excluindo cookies

A maioria dos navegadores de Internet é configurada para aceitar automaticamente os cookies, mas você pode alterar as configurações para bloquear o seu uso. Os navegadores que possuem navegação anônima permitem apenas cookies estritamente necessários e de funcionalidade.

Lembramos que desabilitar o uso de cookies poderá impactar sua experiência ao navegar pelo site.

Para mais informações:

• Gestão de cookies no Chrome

• Gestão de cookies no Firefox

• Gestão de cookies no Internet Explorer

• Gestão de cookies no Safari

• Gestão de cookies no Opera

• Gestão de cookies no Microsoft Edge

​

10. Informações Gerais

Alteração do teor e atualização

A Flamboyant pode alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade. Ocorrendo atualizações relevantes neste documento, a Flamboyant se compromete a informar por meio de aviso no site.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela ANPD ou por alguma autoridade judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor.

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro da Comarca de Belém, Estado do Pará, para resolver qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

​

Dúvidas? Sugestões? Reclamações?

Em caso de qualquer dúvida sobre esta Política, inclusive para exercício dos seus direitos, o Titular poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais, pelo e-mail contato@flamboyant.ind.br.